Processo 726063/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/12/2011 16:23
Autuado em 09/12/2011 16:23
Oficio de encaminhamento 398/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4199/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4199/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4199/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA GRITEN JAVORSKI
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado ROSELAINE NATALIA JAVORSKI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 10:19 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 12/2018
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4199/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 13:04 DP  
19/02/2018 11:22 GACAC  
10/01/2018 10:19 DA  
19/12/2017 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
15/12/2017 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4283/2017 -
15/12/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 9429/2017 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2195/2017 -
20/11/2017 14:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7442/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4199/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2263/2017 -
12/09/2017 10:55 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 3881/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2017 08:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 933/2017 -
23/02/2012 08:56 COFAP Parecer nº 1261/2017 - PENSÃO. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
09/12/2011 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2012 -

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